Eventos sustentáveis e boas práticas de reutilização
Em Portugal, a sustentabilidade nos eventos já não é apenas uma aspiração, mas uma exigência regulamentada por lei. Desde a proibição de plásticos de utilização única na restauração até à promoção ativa de copos reutilizáveis e sistemas de depósito, o país tem dado passos firmes em direção a um modelo de economia circular aplicado a concertos, festivais e celebrações populares. Neste artigo, analisamos o enquadramento legal português e exploramos exemplos reais de eventos que já estão a fazer a diferença.
Se organiza eventos em Portugal ou colabora com marcas presentes neste mercado, este guia é fundamental para se adaptar aos novos regulamentos e elevar o nível de sustentabilidade.
Portugal adoptou também um quadro regulamentar sólido para eventos sustentáveis, em conformidade com as diretivas europeias, com ênfase na prevenção e reutilização de resíduos:
- Regime Geral de Gestão de Resíduos (RGGR) - Decreto-Lei 102-D/2020: Este decreto-lei, em vigor desde o final de 2020, actualiza a legislação portuguesa em matéria de resíduos em conformidade com o pacote legislativo europeu da economia circular. Entre outras disposições, reforça as regras de prevenção de resíduos para eventos e hospitalidade. Por exemplo, introduziu a obrigação de fornecer gratuitamente água da rede pública em recipientes reutilizáveis em restaurantes e eventos. A partir de julho de 2021, todos os consumidores têm o direito de pedir água da torneira servida em copos reutilizáveis, gratuitamente, também aplicável em festivais ou feiras alimentares, reduzindo a dependência de garrafas de plástico. O RGGR também autorizou os consumidores a trazerem os seus próprios recipientes para compras a granel e take-away, facilitando modelos de eventos "zero resíduos" (por exemplo, os participantes podem usar os seus próprios copos ou tuppers em determinados locais). Proíbe também o fornecimento gratuito de sacos de utilização única e obriga os grandes retalhistas a oferecerem recipientes reutilizáveis para bebidas, sempre que disponíveis no mercado, medidas que afectam a logística dos eventos (por exemplo, as bancas de comida têm de cobrar pelos sacos e podem servir em recipientes do cliente).
- Transposição da Diretiva dos Plásticos de Utilização Única - Lei 76/2019 e Decreto-Lei 78/2021: Portugal aprovou a Lei 76/2019 (de 2 de setembro de 2019) que proíbe a utilização e disponibilização de loiça de plástico de utilização única em todos os estabelecimentos de restauração e bebidas, incluindo eventos e festivais. Esta lei, após adiamentos devido à pandemia, entrou plenamente em vigor em julho de 2021. Na prática, a partir dessa data, os restaurantes, bares e bancas de eventos estão proibidos de utilizar pratos, copos, talheres ou palhinhas de plástico descartáveis, devendo ser substituídos por alternativas reutilizáveis (ou, entretanto, compostáveis). A medida abrange "todos os estabelecimentos, outras instalações e eventos do sector da restauração", pelo que a restauração de eventos teve de se adaptar. Já o Decreto-Lei 78/2021 transpõe a Diretiva (UE) 2019/904 e alarga estas restrições, alinhando-as com os prazos europeus. Esta norma de 2021 dá prioridade aos produtos reutilizáveis e aos sistemas circulares sustentáveis em detrimento dos produtos de utilização única. Por exemplo, a partir de 1 de junho de 2023, Portugal também proibiu a distribuição de certas embalagens de plástico descartáveis em lojas (por exemplo, bandejas ou recipientes para frutas, pão e legumes), complementando a eliminação progressiva de plásticos de uso único em todas as áreas. Em suma, a combinação da Lei 76/2019 e do DL 78/2021 resultou na proibição, em Portugal, da utilização de utensílios de plástico descartáveis na restauração e nos eventos, incentivando os organizadores a implementar copos reutilizáveis, loiça compostável ou comestível, etc., em qualquer evento com serviço de bebidas e alimentos.
- Sistemas de depósito e devolução: Embora Portugal ainda esteja a implementar um sistema nacional de depósito de embalagens (inicialmente previsto para 2022 e adiado para 2025), alguns regulamentos já incentivam estas práticas. Não existe uma obrigação tão explícita como em Espanha de os festivais devolverem o depósito Copo, mas a filosofia da legislação portuguesa é promover a reutilização efectiva. De facto, o legislador português salientou que as medidas da UE não eram suficientemente ambiciosas e optou por ir mais longe, proibindo diretamente a utilização de louça de plástico na restauração fixa e não sedentária (como os food-trucks em eventos). Os organizadores são encorajados a implementar voluntariamente "potes" retornáveis, e um número crescente de eventos está a fazê-lo para se alinhar com os objectivos nacionais de redução de resíduos. Além disso, Portugal desenvolveu diretrizes e programas voluntários, como o Guia de Boas Práticas para Eventos Sustentáveis (BCSD Portugal, 2019), que, embora não seja lei, orienta os eventos para minimizar os resíduos, gerir adequadamente os recicláveis e dar prioridade à reutilização de materiais (por exemplo, decorações modulares, crachás reutilizáveis, etc.).
Eventos que já estão a implementar modelos de reutilização em Portugal
- Rock in Rio Lisboa (Portugal): Um dos maiores festivais portugueses, o Rock in Rio Lisboa abraçou a sustentabilidade como uma bandeira. Em 2018, introduziu os copos reutilizáveis de coleção, um dos primeiros grandes eventos em Portugal a fazê-lo. De acordo com os organizadores, esta medida "zerou" (eliminou completamente) os resíduos de copos de plástico no recinto. Os copos reutilizáveis do Rock in Rio são vendidos com um pequeno depósito e são muito apreciados pelos participantes, que muitas vezes os levam como recordação, reduzindo praticamente a zero o número de copos deixados no chão. A partir de 2022, o festival foi mais longe, instalando fontes de água em todo o recinto para que os participantes possam encher as suas garrafas ou copos, em vez de comprarem novos. Desta forma, combate-se outra grande fonte de resíduos (garrafas de água) e oferece-se um serviço gratuito ao público. A direção do Rock in Rio afirma que os festivais devem ser líderes nestas práticas e que, após a implementação do Copo reutilizável, "praticamente deixou de haver lixo no chão" em termos de plásticos, melhorando a experiência e a imagem do evento. A edição de 2024 do Rock in Rio anunciou mesmo uma operação logística sem precedentes com os seus parceiros (Heineken, Coca-Cola, etc.) para gerir menos 14 toneladas de resíduos graças aos copos reutilizáveis e à reciclagem.
- NOS Alive (Lisboa, Portugal): Outro grande festival português, o NOS Alive, implementou um sistema engenhoso chamado "copo reutilizável solidário". Em colaboração com a cervejeira patrocinadora, introduziram copos reutilizáveis em que , ao devolver o Copo em pontos designados, em vez de receber o depósito de volta, o valor é doado a instituições de caridade locais. No NOS Alive 2022, por exemplo, por cada Copo devolvido, foi feito um donativo a organizações como a Brigada do Mar (limpeza da costa) e outras ONG. Esta iniciativa conseguiu recuperar 34.467 copos para reutilização futura e, simultaneamente, gerar fundos para causas sociais, reduzindo o desperdício pós-concerto. Embora o modelo seja diferente (não há reembolso para o utilizador, mas sim um incentivo solidário), tem funcionado para manter o local limpo e sensibilizar para a reutilização e o altruísmo. Muitos participantes optam por devolver os copos, sabendo que estão a contribuir para uma boa causa, ou guardam um como recordação e devolvem os restantes. O NOS Alive combina assim sustentabilidade e responsabilidade social, alinhado com o objetivo de eventos "zero plástico".
- Boom Festival (Idanha-a-Nova, Portugal): Este festival bienal de música e cultura alternativas é reconhecido internacionalmente pela sua abordagem ecológica abrangente. O Boom implementa sistemas de reutilização em quase todas as áreas: desde copos e pratos reutilizáveis nas áreas de restauração (com lavagem no local), a casas de banho secas compostáveis e uma gestão de resíduos exemplar (reciclando cerca de 40% do total de resíduos). Os participantes são encorajados a trazer os seus próprios recipientes e a organização vende kits reutilizáveis para aqueles que não o fazem. Graças a estas medidas, o Boom Festival obteve numerosas certificações e prémios de sustentabilidade (como o A Greener Festival Award em 2023). É um caso inspirador de como um evento pode atingir resíduos quase nulos, demonstrando que, com a logística certa (voluntários da equipa ecológica, educação ambiental no local, etc.), mesmo um festival com 30 000 pessoas pode minimizar o seu impacto.
Em conclusão, em Portugal, a regulamentação em vigor define uma direção clara: os eventos devem reduzir a sua pegada ambiental e adotar modelos de consumo responsáveis. A reutilização de copos não é apenas uma resposta a esta exigência, mas também uma oportunidade para otimizar custos, melhorar a experiência do público e reforçar o compromisso ambiental do evento.
Na Encore, trabalhamos em estreita colaboração com organizadores, locais e marcas para conceber sistemas de reutilização adaptados a cada projeto. Se está a planear um evento e pretende garantir a conformidade regulamentar e, ao mesmo tempo, implementar uma solução eficiente e sustentável, contacte-nos. A nossa equipa irá aconselhá-lo pessoalmente para o ajudar a planear e executar uma gestão de copos reutilizáveis sem atritos e com impacto.
